Não a PL 2633/2020
da Grilagem e da
Morte
#repost @342amazonia
A MP 910 da Grilagem que barramos na última terça-feira virou o PL 2633/ 2020 e está prevista para ser votada na próxima quarta-feira, dia 20/05.
Não é possível que diante do agravamento da COVID-19 no país e também de assuntos urgentes que são nossas prioridades, os deputados queiram votar às pressas um projeto tão importante sem ouvir todos os setores e sem buscar entendimento sobre questões socioambientais.
Queremos audiências públicas e amplo debate em um momento adequado. Não passem o trator.
@marceloramospl @rodrigomaiarj
#PL2633Não #PLdaGrilagemNão #342Amazonia
A MPV 910 da Grilagem e da Morte é Transformada PL 2633 da Morte e da Grilagem.
Após uma ampla mobilização de vários movimentos sociais a MPV 910 (MP da Grilagem e da Morte) é retirada de pauta, mas, o movimento Social , em especial Povos Originários e Comunidades Tradicionais e Quilombolas não tem o que comemorar , pois hoje foi apresentado um PL 2633(Projeto de Lei ) de Lavra do próprio Relator da MPV 910 do Governo Federal e que mantém a essência dos malfeitos proposto na MPV Original. A perspectiva é iniciar uma tramitação em velocidade relâmpago já na semana que vem , em plena Pandemia , procurando legitimar o esbulho e violência Colonial/Racista , invasões de Garimpeiros , Mineração Ilegal, Especulação Imobiliária entre outros a serviço do rentismo . Não existe negociação possível. Será fundamental barrar pelos meios que for necessário o que talvez seja , junto com a leniência e omissão criminosa do Estado para conter o avanço da COVID 19 no interior do País , esse verdadeiro ato de guerra contra o os Povos Afroindígenas e contra a própria Soberania Nacional.
FRENTE QUILOMBOLA RS
"...O deputado Zé Silva (SD-MG), líder do Solidariedade, protocolou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que pode ampliar a regularização de terras da União por meio de autodeclaração dos próprios ocupantes.
Na prática, em vez de uma equipe do governo vistoriar e medir a área, a proposta prevê que caberá ao próprio ocupante da terra informar a extensão e os limites da propriedade. O governo diz que só entregará o título após verificar os dados, mas não informou como será a checagem.
O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro do ano passado. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio no Congresso, mas isso já está descartado. O projeto de Zé Silva substituirá a MP..."
Por Roberto Antônio Liebgott
A manobra dos ruralistas, para saírem do foco, quanto aos crimes que praticam, invadindo e grilando terras, surtiu efeito desejado. Primeiro, não votaram a Medida Provisória 910, deixando-a caducar, nela estava estampada a iniciativa estatal de entregar, de forma direta, as terras públicas para o latifúndio predatório. Segundo, eles conseguiram produzir um texto para dizer que, agora se beneficiará o pequeno produtor ou o ocupante de terra pública que não consegue produzir porque não tem o título da Terra que ocupa. Ou seja, dão uma aparente justificativa de que se pretende fazer justiça aos pequenos e não aos grandes desmatadores, retiram a culpa dos poderosos e a lançam sobre os pequenos. E estes, receberão o título, esquentando-o e haverá perdão dos crimes ambientais.
Na sequência, os pequenos, sem apoio do estado, entregarão a propriedade definitiva ao grande proprietário. Me parece que a grilagem vai adquirir a forma de rato. Ou seja, eles vão colocar os posseiros a ocuparem as terras públicas, estes validam títulos e depois os entregam aos fazendeiros. Como se fez na
reforma agrária do Figueiredo e depois do Sarney. Os pequenos roerão as terras - como ratos - serão os laranjas e depois, de tudo ocupado e desmatado, as terras serão transferidas aos verdadeiros interessados, os ruralistas, que criarão boi e plantarão soja. Essa é minha primeira impressão da negociação que se fez para evitar a aprovação de uma medida provisória tratada com criminosa. Retiraram esse peso simbólico da discussão e apresentam uma outra forma para se obter a mesma finalidade: desmatar, grilar e lotear as terras públicas.
E por mais que digam, que indígenas e quilombolas estão protegidos da futura lei, é mais um engodo, porque o Incra e a Funai consideram terras indígenas e quilombolas apenas aquelas já regularizadas, as demais, a grande maioria, serão objeto de cobiça e invasão, como já se faz hoje, prevendo a aprovação da lei. Os grileiros se anteciparam a lei. Os ratos já estão roendo as matas e destruindo as terras, para depois entregá-las aos empresários e ruralistas..
Roberto Liebgott